minas objeto cláusula do memorando

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CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO , PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO DOURADO ESTADO DE MINAS GERAIS , qual poderá ser feita por memorando, oficio, telex ou fac-símile, devendo dela constar a data, o valor dos serviços, com o carimbo e a assinatura do responsável...

estabelecidas pelo Ministério de Minas e Energia, nos termos do art 4º, § 2º, do Decreto nº 5163, de 30 de julho de 2004 11 O Memorando de Entendimento entre o Ministério de Minas e Energia da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria, Energia e Mineração da República...

Prefeitura Municipal de Guaranésia MINAS GERAIS 2 objeto executado, devidamente atestada e visada pela Administração do CONTRATANTE...

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Objetiva o presente convênio, mediante cooperação entre os partícipes, possibilitar a , Convênio solicitado através do memorando 063/2015/CGM aes ares OAB- jun 7 853 UNIVERSIDADE , DO ESTADO DE MINAS GERAIS CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA UEMG Este Convênio terá o prazo de 05 cinco anos, e vigera ....

memorando/ solicitação que lhe serviu de motivação, sendo formalizado a partir do processo licitatório específico que o precedeu, consistente na Inexigibilidade nQ 01/2018, realizado nos termos do art 25, inciso l, da Lei 8666/93 CLÁUSULA PRIME-IRA - DO OBJETO 11 -- É objeto deste contrato a aquisição de serviço de cessão mensal de...

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O objeto do presente contrato é a locação de bem imóvel para fins não residenciais, situado na Rua Zé Luiza, no 167, Distrito de Senhora das Dores, CEP 36207-000, Barbacena/MG, que destinará ao funcionamento temporário da Unidade Básica de Saúde - UBS do referido Distrito, visando atender às...

nos quantitativos e especificações contidas no memorando da secretária de saúde, Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas / MG N os quantitativos e especificações contidas no anexo I e na Cláusula XI do presente edital de Licitaçõ III - CONDIÇÕES GERAIS PARA O CREDENCIAMENTO...

especificado neste memorando interno de requisição, com fundamento no art 24, II da Lei 8666/93, para outros serviços e compras de valor até 10 dez por cento do limite previsto na alínea a , do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos...

2016, podendo ser prorrogado, contados a partir da emissão do memorando de autorização a ser expedido pelo Departamento Municipal de Obras e Urbanismo, nos termos do art 57 da Lei nº 8666/93, com a redação posterior, nas mesmas condições estabelecidas neste instrumento 121...

suscriban un memorando de entendimiento en los mismos términos que el presente En consecuencia, PGPB y LA EMPRESA están de acuerdo en modificar el inciso a de la cláusula 21 , la cláusula 22 y la cláusula cuarta del Convenio de Confidencialidad Anexo 1 como se consigna en la cláusula CUARTA de este Memorando de Entendimiento...

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS REITORIA COORDENADORIA-GERAL DE CONTRATOS E CONVÊNIOS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1 Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 25/11/2015 a 25/11/2016 2...

minas objeto cláusula do memorando - crusherinfocc, Portal de Compras do Estado de , CLÁUSULA 5ª - DO OBJETO , OBJETO DEL MEMORANDO El presente Memorando tiene por objeto que LA EMPRESA , , triturador de bate-papo on-line clausula de objeto para cantera - honeysonlineshop...

download clÁusula primeira do objeto download document , ministÉrio de minas e energia centrais elÉtricas brasileiras sa - eletrobrÁs edital de concorrÊncia daa n 5/2007 anexo ii - modelos , memorando de entendimento entre a empresa brasileira de pesquisa agropecuÁria - embrapa fundaÇÃo guineense para o desenvolvimento empresarial...

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO MOU , QUE ENTRE SI CELEBRAM A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS ONU E A SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O presente Memorando de Entendimento MOU - sigla em inglês para memorandum of understanding é assinado pela ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS-ONU, inscrita no NPJ...

Minas Gerais, em 13/01/2014, através do OFÍCIO Nº 794/2014/CGUMG/CGU-PR e pelo , através do Memorando PROAF 108/2014, datado de 19/09/2014, os processos licitatórios e , oriundo do Pregão nº 27/2014, constatou-se que o valor descrito na cláusula quinta do contrato especificava um valor e na publicação do extrato do contrato na ....

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 15063013ªdoc Publicado no Diário Oficial em 1/12/2001 - Cópia WEB 3 DECISÃO O feito fiscal refere-se a diversas infringências à legislação tributária, que o...

Minas Gerais-UFMG, Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ, Universidade Federal de São Carlos-UFSCar, Universidade Federal do Paraná-UFPR, Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS, Universidade , Cláusula 1ª Objeto 1 Este Acordo visa a estabelecer os termos e os princípios gerais que regerão a mútua equivalência ....

CONSELHO DE CONTRIBUINTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 20633/12/3ª 1 Publicado no Diário Oficial em 28/9/2012 - Cópia WEB , conforme cláusula quarta do Convênio nº , do Memorando de Exportação e do...

Download CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Download Document , QUE ENTRE SI CELEBRAM a CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOB O Nº 08/2015 A Câmara Municipal de Araxá, inscrita , Memorando Interno para Dispensa de Licitação por Inexigibilidade Nº 002/2015 Ao Excelentíssimo Senhor MARIO ....

2016, podendo ser prorrogado, contados a partir da emissão do memorando de autorização a ser expedido pelo Departamento Municipal de Obras e Urbanismo, nos termos do art 57 da Lei nº 8666/93, com a redação posterior, nas mesmas condições estabelecidas neste ,...

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terceira do presente instrumento após a apresentação, aceitação e atesto do s responsável eis pelo recebimento do objeto/conferência do serviço e emissão de nota fiscal por parte da CONTRATADA e desde que cumpridas as demais exigências e ,...

Ressalta-se, também, a cláusula 8ª do referido memorando , no qual restou entabulado, com clareza solar, que cada uma das partes arcaria com as próprias despesas na consecução daquele pré-contrato, o que leva à improcedência do pedido de reparação por perdas e danos materiais, in verbis 81...

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO No-68/2017 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento No-068/2017, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a REDE D OR SÃO LUIZ S/A HOS-PITAL BANGU OBJETO alterar a Cláusula Oitava - Do Preço e o Anexo I do TC 068/2017...